O Instituto Projeto Rondon® tem o compromisso com a transparência e a legalidade em todas as suas ações e projetos. Em conformidade com as orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) e os princípios da administração pública, garantimos que informações relevantes sobre nossos projetos institucionais estejam amplamente disponíveis para a sociedade.
Neste sentido, temos a satisfação de informar que os detalhes dos nossos projetos podem ser acessados com facilidade por meio do site oficial do Mapa de Acompanhamento de Projetos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA*), no endereço https://mapaosc.ipea.gov.br/. Esse acesso facilita a consulta e a avaliação das iniciativas que visam promover o desenvolvimento social e a inclusão, reafirmando nosso compromisso com a responsabilidade e a ética na gestão pública.
A disponibilização dessas informações no portal do IPEA está em conformidade com as exigências legais previstas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014), que estabelece diretrizes para parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Esse instrumento normativo reforça a transparência e a fiscalização das ações realizadas, garantindo que a sociedade possa acompanhar e avaliar os projetos de interesse público.
Acreditamos que a transparência é essencial para fortalecer a confiança da sociedade nas instituições e garantir a participação cidadã no acompanhamento das ações governamentais. Assim, convidamos todos a explorar as informações disponibilizadas e a se engajar com as atividades do Instituto Projeto Rondon®.
Conselhos de Políticas Públicas
Conselho Estadual de Saúde – 2025/2027
Conselho Nacional de Saúde – 2025/2027
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Conselho Nacional de Fomento e Colaboração
Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Conferência Nacional de Direitos Humanos
Conferência Municipal de Gestão, Trabalho, Educação e Saúde
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
Instituto Projeto Rondon® – Nacional
Parceria nº. 36000510196202300
Parceria nº. 36000540059202300
Parceria nº. 36000544898202300
Acordo de cooperação técnica nº. 038/2023
Acordo de cooperação técnica nº. 064/2024
Acordo de cooperação técnica (Brasil – Peru) nº. BRA/04/043-S 147
Termo de Compromisso nº. 110/2023
Termo de Compromisso nº. 111/2023
Termo de Compromisso nº. 112/2023
Termo de Compromisso nº. 101/2023
Termo de Compromisso nº. 092/2023
Termo de Fomento nº. 2011/2024
Termo de Colaboração nº. 001/2023
Termo de Colaboração nº. 001/2024
*_ Para dar ampla transparência e garantir o acesso à informação contida no Mapa das OSC em relação aos Projetos das OSCs, esta seção disponibiliza, em formato apropriado para download e armazenamento, as informações relacionadas a cada Projeto por OSC. O usuário poderá baixar as informações para fazer todos os cruzamentos e análises que desejar e realizar estudos e pesquisas a partir desses dados